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RESOLUÇÃO 32017DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AUTORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDIPDF
TERMO ADITIVO12021TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 001/2021 – CMDIPDF
LEI MUNICIPAL4632021CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4642021CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4652021CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4662021INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4672021INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4682021DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4692021DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4712021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4722021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
RESOLUÇÃO82021CHAMAMENTO PUBLICO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL4702021DEISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESTUNDANTIL PADRONIZADO E GRATUITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF

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