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DECRETOS202188DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202183DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202182DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 069/2021 – GPM, DE 23 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIGENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DOS CARAJASPDF
DECRETOS202181INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202179DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS EXTINTAS (DDEE) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202178DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA.PDF
DECRETOS202177DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO TRIO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202173DECRETA LUTO OFICIAL POR 05(CINCO)DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELOFALECIMENTO DO VEREADOR SERGIO SOARES MORAES DE JESUS (DR.MORAES).PDF
DECRETOS202169DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DO CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202168DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOELMA PEREIRA DE SÁ.PDF
DECRETOS202165DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202159DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DURANTE O BIENIO DE 2021 A 2023 DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202158DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA.PDF
DECRETOS202156DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202155DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, TEMPORARIOS INATIVOS E PENSIONISTASPDF
DECRETOS202154DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202153ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARI, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020PDF
DECRETOS202151DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES DA ALMEIDA PDF
DECRETOS202147DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202144NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA (CMEEC) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA COMPOR O BIENIO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202143NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202142DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202139INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO PARA ALINEAÇÃO DE BENS IMOVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202138DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL SOB N 178/2005 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA)PDF
DECRETOS202137SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202136NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO (CMDI) DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202134DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO ( LOCKDOWN) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202132DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA.PDF
DECRETOS202131DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202129DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE FORMA PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS-PAPDF
DECRETOS202128DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS COVID 19, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS-PAPDF
DECRETOS202121DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS RURAL E URBANAS , DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214).PDF
DECRETOS202154DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202111EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS20213DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS20214DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS20212ALTERA O DECRETO N. 001/2021 – GPM – DE 04 DE JANEIRO DE 2020PDF
DECRETOS20215DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS20211DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, BEM COMO A SUSPENÇÃO TEMPORARIA DAS ATIVIDADES AO PÚBLICO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETOS202127DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
DECRETOS202120ALTERA O DECRETO N. 019/2021 – GPM – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020PDF
DECRETOS202119DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS20204RETIFICA O DECRETO N. 03/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020PDF
DECRETOS202025DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, DURANTE O PERIODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202016DECRETA A SUSPENÇÃO PROVISORIO DO PROGRAMA PROJOVEM DO CAMPO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS)NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202015DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202033EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADELAIDE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PDF
DECRETOS202032DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ELDORADO DO CARAJAS PDF
DECRETOS202024DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS PARA RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO LOCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202014PRORROGA PELO PRAZO DE 15 DIAS A SUSPENÇÃO DAS AULAS, BEM COMO, O ATENDIMENTO EXTERNO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 (CORONAVIRUS) E NO AMBITO DO MUNCIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202031DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRAPDF
DECRETOS202030DISPOE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULARPDF
DECRETOS202027DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETOS202026DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETOS202021EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DALMIR MARQUES PARDIM, DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PDF
DECRETOS202029
DECRETOS2020
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