| TIPO | ANO | NUMERO | DESCRIÇÃO | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 25 | Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. | ||
| 2021 | 88 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 83 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 82 | DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 069/2021 – GPM, DE 23 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIGENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DOS CARAJAS | ||
| 2021 | 81 | INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 79 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS EXTINTAS (DDEE) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 78 | DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA. | ||
| 2021 | 77 | DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO TRIO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 73 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 05(CINCO)DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELOFALECIMENTO DO VEREADOR SERGIO SOARES MORAES DE JESUS (DR.MORAES). | ||
| 2021 | 69 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DO CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 68 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOELMA PEREIRA DE SÁ. | ||
| 2021 | 65 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 59 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DURANTE O BIENIO DE 2021 A 2023 DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 58 | DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA. | ||
| 2021 | 56 | DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 55 | DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, TEMPORARIOS INATIVOS E PENSIONISTAS | ||
| 2021 | 54 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 53 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARI, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 | ||
| 2021 | 51 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES DA ALMEIDA | ||
| 2021 | 47 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 44 | NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA (CMEEC) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA COMPOR O BIENIO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 43 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 42 | DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 39 | INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO PARA ALINEAÇÃO DE BENS IMOVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 38 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL SOB N 178/2005 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA) | ||
| 2021 | 37 | SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 36 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO (CMDI) DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 34 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO ( LOCKDOWN) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 32 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. | ||
| 2021 | 31 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 29 | DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE FORMA PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS-PA | ||
| 2021 | 28 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS COVID 19, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS-PA | ||
| 2021 | 21 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS RURAL E URBANAS , DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214). | ||
| 2021 | 54 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 11 | EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 3 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 4 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 2 | ALTERA O DECRETO N. 001/2021 – GPM – DE 04 DE JANEIRO DE 2020 | ||
| 2021 | 5 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 1 | DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, BEM COMO A SUSPENÇÃO TEMPORARIA DAS ATIVIDADES AO PÚBLICO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 2021 | 27 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 20 | ALTERA O DECRETO N. 019/2021 – GPM – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | ||
| 2021 | 19 | DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 4 | RETIFICA O DECRETO N. 03/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 | ||
| 2020 | 25 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, DURANTE O PERIODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 16 | DECRETA A SUSPENÇÃO PROVISORIO DO PROGRAMA PROJOVEM DO CAMPO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS)NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 15 | DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 33 | EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADELAIDE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | ||
| 2020 | 32 | DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ELDORADO DO CARAJAS | ||
| 2020 | 24 | DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS PARA RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO LOCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 14 | PRORROGA PELO PRAZO DE 15 DIAS A SUSPENÇÃO DAS AULAS, BEM COMO, O ATENDIMENTO EXTERNO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 (CORONAVIRUS) E NO AMBITO DO MUNCIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 31 | DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA | ||
| 2020 | 30 | DISPOE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR | ||
| 2020 | 27 | DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 26 | DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 21 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DALMIR MARQUES PARDIM, DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS | ||
| 2020 | 29 | ALTERA O DECRETO N. 24, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO LOCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVVÍRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 7 | DECRETA A VACANCIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPADO POR DAYANE DE SOUZA PEREIRA IGREJA BRITO | ||
| 2020 | 5 | EXONERA , A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TILSANHE DA CONCEIÇÃO SILVA LIMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE LINGUA INGLESA | ||
| 2020 | 28 | DETERMINE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 001/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA N. 402, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SERVIDOR ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS | ||
| 2020 | 13 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 2 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEANS, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O NIENIO DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 1 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS ELEITOS PARA O QUADRIENIO 2020 A 2023 | ||
| 2020 | 3 | EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 17 | PRORROGA POR PRAZO INDETERMINADO A SUSPENÇÃO DAS AULAS, BEM COMO, O ATENDIMENTO EXTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 20 | REGULAMENTA A LEI QUE VERSA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N. 178/2005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, DISCIPLINADO REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO , DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PROVENIENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 19 | APROVA OS MODELOS DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIOS EMITIDOS POR SISTEMA ELETRONICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS VIA WEB | ||
| 2020 | 35 | PROROGA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, ATE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2020 | 34 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA | ||
| 2020 | 13 | EXONERA, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JACINTO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL MEDIO | ||
| 2019 | 40 | DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 23 DE DEXEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 27 | DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 15 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 15 | DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIQUEIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, | ||
| 2019 | 11 | SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 10 | SUBSTITUI REPRESENTAÇÃO DE MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 9 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS AFETADAS PELA CHUVA DOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE ACARRETOU INUNDAÇÕES, 1.2.1.0.0, CONFORME IN N. 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016 | ||
| 2019 | 14 | REVOGA O DECRETO N. 13/09 EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DE NOME DO MEMBRO DE REPRESENTATIVIDADE DO SINTEPP, PASSANDO A CONSTAR OS MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2019 A 2020 COMO SEGUE | ||
| 2019 | 8 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL | ||
| 2019 | 7 | ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA | ||
| 2019 | 6 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON AMARO VIEIRA, DO CARGO DE PROFESOR DE MATEMÁTICA | ||
| 2019 | 5 | ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA | ||
| 2019 | 1 | EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 2 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHERLANIA PEREIRA LOPES BEZERRA, DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA | ||
| 2019 | 13 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2019 A 2020 E D OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 12 | DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 2019 | 39 | NOMEIA TRIO GESTROR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 38 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2019 | 35 | EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES POR AUSENCIA DE ALUNOS | ||
| 2019 | 4 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO BATISTA SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA | ||
| 2019 | 3 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL , KELLIANE RIBEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | ||
| 2018 | 31 | DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 31 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 30 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, RONIEL SOARES COSTA, DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | ||
| 2018 | 18 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA DO DIA 9 DE ABRIL DE 2018, QUE ACARRETOU INUNDAÇÕES, 1.2.1.0.0, CONFORME IN N. 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016 | ||
| 2018 | 11 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCINALDO MONTEIRO RODRIGUES DO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA | ||
| 2018 | 28 | DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 | ||
| 2018 | 46 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO MARCOS DE SOUSA DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE MOTORISTA AD. | ||
| 2018 | 10 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2018 | 7 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TERESA DE QUELUZ DA COSTA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2018 | 14 | DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| 2018 | 9 | EDITA O DECRETO N. 03/2018 QUE DISPOE SOBRE CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 45 | NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO BIENIO DE 2018 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 44 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE JANAINA ARAÚJO DA SILVA | ||
| 2018 | 41 | SUBSTITUI DE REPRESENTAÇÃO MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 39 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | ||
| 2018 | 38 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURIANA PINHEIRO LIMA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE | ||
| 2018 | 37 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MONICA CORREIA CARDOSO TORRES, DO CARGO DE RECEPCIONISTA | ||
| 2018 | 36 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 6 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RONAIRA CONCEIÇÃO LOPES COELHO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2018 | 1 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO CASTRO | ||
| 2018 | 35 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILMA BANDEIRA MENDES, DO CARGO DE PROFESSORA | ||
| 2018 | 32 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE QUATRO DIAS PELO FALECIMENTO DE EX VEREADOR SR. JAIME LUÍS HENRIQUE SILVA | ||
| 2018 | 13 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 2018 | 5 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL | ||
| 2018 | 8 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 405/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO HIGIENICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL | ||
| 2018 | 34 | ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA | ||
| 2018 | 2 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE TACIO PEREIRA SANTOS | ||
| 2018 | 42 | REVOGA O DECRETO N. 36 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 27 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WINNIE KARLA NUNES BARBOSA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA | ||
| 2018 | 26 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BÁRBARA VICTÓRIA DA SILVA LIMA, DO CARGO DE ENFERMEIRA | ||
| 2018 | 25 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, ANDRÉ LACERDA DOS SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM | ||
| 2018 | 24 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA APARECIDA VERSIANI DE SOUZA, DO CARGO DE ENFERMEIRA | ||
| 2018 | 23 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KARITA MAXIMIANO CLEMENTE, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM | ||
| 2018 | 21 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDIANY MARQUES DE SOUZA SOARES, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2018 | 33 | NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, DE ELDORADO DOS CARAJÁS – PA, REFERENTE AO BIENIO DE 2018 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2018 | 20 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, HELAIR VINAGRE TAVARES, DO CARGO DE ENFERMEIRA | ||
| 2018 | 19 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEOCADIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2018 | 12 | RETIFICA O DECRETO N. 55/17, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA EM 30 DE AGOSTO DE 2017 | ||
| 2017 | 56 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA SOUSA DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. | ||
| 2017 | 55 | DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELAS ENTIDADES ELEITAS NA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS | ||
| 2017 | 39 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, DO QUADRIENIO 2017 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 40 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – FUNDEB DO ANUENIO 2017 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 38 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ELDORADO DO CARAJÁS – CMDRSEC, PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 37 | Exonera,a Pedido,a Servidora Publica Municipal, Cinthia Fernanda Santiago da Silva, do Cargo de Técnica de Enfermagem | ||
| 2017 | 68 | Exonera, A pedido, a Servidora Maysa Dias da Silva, do cargo de Agente de Vigilância Sanitária | ||
| 2017 | 58 | Institui o Núcleo Executivo Municipal e da Outras Providencias | ||
| 2017 | 54 | Exonera, a pedido do Servidor, Mauricio da Costa Lustosa, do cargo de assistente administrativo II | ||
| 2017 | 57 | RETIFICA O DECRETO N. 40/17, DE 26 DE MAIO DE 2017, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA EM 26 DE MAIO DE 2017 | ||
| 2017 | 31 | NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO RESTANTE DO BIENIO DE 2016 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 30 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS INDICADOS PELO EXECUTIVO AO CONSELHO DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL- CMAS | ||
| 2017 | 29 | EDITA O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE ABRIL E 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 34 | Ficam Nomeados para Integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS, de Eldorado do Carajás – PA para o bienio de 2017 a 2019 e da outras providencias | ||
| 2017 | 33 | NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO RESTANTE DO BIENIO DE 2016 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 32 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS INDICADOS PELO EXECUTIVO AO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | ||
| 2017 | 52 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE SUSANA VIEIRA DE SOUSA | ||
| 2017 | 25 | NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 24 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DO ELDORADO DO CARAJÁS, | ||
| 2017 | 21 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E INCISO XXXIII DO ART. 5, NO INCISO II DO 3 DO ART. 37 E NO 2 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 49 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VIVIANE FERREIRA DA SILVA COM BASE NO ART. 46, CAPUT, DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II | ||
| 2017 | 48 | EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DP PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2017 A 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 47 | ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA | ||
| 2017 | 28 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13,14 E 17 DE ABRIL DE 2017 | ||
| 2017 | 36 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAIS BARBOSA SALES, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA | ||
| 2017 | 46 | DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 15 A 31 DE JULHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 27 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JHOANNE HABILLA FARAJ SARAIVA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM | ||
| 2017 | 26 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ILANA ALVES COSTA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE | ||
| 2017 | 43 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCIO GOMES DA SILVA, DO CARGO DE VIGIA | ||
| 2017 | 42 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DRIELE DUARTE MENDES, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL | ||
| 2017 | 45 | RATIFICA O DECRETO 29/17 QUE VERSA SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS DO PERÍODO COMPREENDIDO EMTRE 21 DE ABRIL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA PARA ADICIONAR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO DOS FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2017 | 35 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANEIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE PEDAGOGA | ||
| 2017 | 41 | DECLARA LUTO OFICIAL EM ELDORADO DO CARAJÁS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA QUINTINA DE FARIAS, MÃE DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES SENHOR HERALDO FARIAS | ||
| 2021 | 88 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 84 | INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CTAE) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 83 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 86 | PRORROGAA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS MESES, O ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 93 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCALM DE CONTENÇÃO DE GASTOS, RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 92 | DISPOE S0BRE A REALIZAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL SERA ORIENTADA PELO TEMA CENTRAL COVID-19 E OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SUS E A VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 97 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 101 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRONICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO , A ESCRITURAÇÃO ECONOMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRONICOS ESTABELCE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 95 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 94 | DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ELDORADO DOS CARAJAS | ||
| 2021 | 2 | ALTERA O DECRETO N° 001/2021-GPM- DE 04 DE JANEIRO DE 2020 | ||
| 2021 | 4 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 3 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 1 | DISPOE SOBRE O PRECESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, BEM COMO A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES AO PÚBLICO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 11 | EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 103 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 104 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 5 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 20 | ALTERA O DECRETO 019/2021-GPM- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | ||
| 2021 | 19 | DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 27 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA | ||
| 2021 | 31 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 32 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO E EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS | ||
| 2021 | 29 | DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO DO ATENDIMENTO PUBLICO EXTERNO DE FORMA PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS | ||
| 2021 | 36 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 38 | DISPOE SOBRE FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE PREÇO PUBLICO PREVISTO NO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL SOB N° 178/2005 DE ELDORADO DO CARAJÁS | ||
| 2021 | 37 | SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 2021 | 34 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAÕ A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 E IMPLEMENTO DE LOCKDOWN NO ELDORADO DO CARAJÁS | ||
| 2021 | 21 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS RURAL E URBANAS , DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214). | ||
| 2021 | 28 | DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA |
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