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202225Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.PDF
202188DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202183DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202182DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 069/2021 – GPM, DE 23 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIGENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DOS CARAJASPDF
202181INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202179DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS EXTINTAS (DDEE) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PAPDF
202178DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA.PDF
202177DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO TRIO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202173DECRETA LUTO OFICIAL POR 05(CINCO)DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELOFALECIMENTO DO VEREADOR SERGIO SOARES MORAES DE JESUS (DR.MORAES).PDF
202169DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DURANTE O QUADRIENIO DE 2021 A 2025 DE ELDORADO DO CARAJAS/PAPDF
202168DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOELMA PEREIRA DE SÁ.PDF
202165DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202159DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DURANTE O BIENIO DE 2021 A 2023 DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202158DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA.PDF
202156DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202155DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, TEMPORARIOS INATIVOS E PENSIONISTASPDF
202154DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202153ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARI, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020PDF
202151DECRETA LUTO OFICIAL POR 02(DOIS) DIAS NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES DA ALMEIDA PDF
202147DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202144NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA (CMEEC) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA, PARA COMPOR O BIENIO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202143NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202142DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202139INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO PARA ALINEAÇÃO DE BENS IMOVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202138DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL SOB N 178/2005 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA)PDF
202137SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202136NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DO IDOSO (CMDI) DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202134DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO ( LOCKDOWN) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202132DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA.PDF
202131DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202129DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DE FORMA PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS-PAPDF
202128DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS COVID 19, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS-PAPDF
202121DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS RURAL E URBANAS , DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214).PDF
202154DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL QUE IRA DESEMPENHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ELDORADO DO CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202111EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20213DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20214DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20212ALTERA O DECRETO N. 001/2021 – GPM – DE 04 DE JANEIRO DE 2020PDF
20215DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20211DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, BEM COMO A SUSPENÇÃO TEMPORARIA DAS ATIVIDADES AO PÚBLICO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
202127DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202120ALTERA O DECRETO N. 019/2021 – GPM – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020PDF
202119DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
20204RETIFICA O DECRETO N. 03/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020PDF
202025DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, DURANTE O PERIODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202016DECRETA A SUSPENÇÃO PROVISORIO DO PROGRAMA PROJOVEM DO CAMPO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS)NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202015DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202033EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADELAIDE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PDF
202032DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ELDORADO DO CARAJAS PDF
202024DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPIONAIS PARA RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO LOCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID 19 (CORONAVIRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202014PRORROGA PELO PRAZO DE 15 DIAS A SUSPENÇÃO DAS AULAS, BEM COMO, O ATENDIMENTO EXTERNO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 (CORONAVIRUS) E NO AMBITO DO MUNCIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202031DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRAPDF
202030DISPOE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULARPDF
202027DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202026DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202021EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DALMIR MARQUES PARDIM, DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PDF
202029ALTERA O DECRETO N. 24, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO LOCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVVÍRUS) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
20207DECRETA A VACANCIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPADO POR DAYANE DE SOUZA PEREIRA IGREJA BRITOPDF
20205EXONERA , A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TILSANHE DA CONCEIÇÃO SILVA LIMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE LINGUA INGLESAPDF
202028DETERMINE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 001/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA N. 402, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SERVIDOR ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS PDF
202013PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20202NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEANS, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O NIENIO DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
20201DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS ELEITOS PARA O QUADRIENIO 2020 A 2023PDF
20203EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202017PRORROGA POR PRAZO INDETERMINADO A SUSPENÇÃO DAS AULAS, BEM COMO, O ATENDIMENTO EXTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202020REGULAMENTA A LEI QUE VERSA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N. 178/2005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, DISCIPLINADO REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO , DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PROVENIENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202019 APROVA OS MODELOS DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIOS EMITIDOS POR SISTEMA ELETRONICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS VIA WEBPDF
202035PROROGA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, ATE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202034EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMATICA PDF
202013EXONERA, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JACINTO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL MEDIO PDF
201940DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 23 DE DEXEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201927DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 15 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
201915DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIQUEIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL,PDF
201911SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
201910SUBSTITUI REPRESENTAÇÃO DE MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20199DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS AFETADAS PELA CHUVA DOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE ACARRETOU INUNDAÇÕES, 1.2.1.0.0, CONFORME IN N. 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016PDF
201914REVOGA O DECRETO N. 13/09 EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DE NOME DO MEMBRO DE REPRESENTATIVIDADE DO SINTEPP, PASSANDO A CONSTAR OS MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2019 A 2020 COMO SEGUEPDF
20198DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL PDF
20197ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICAPDF
20196EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON AMARO VIEIRA, DO CARGO DE PROFESOR DE MATEMÁTICAPDF
20195ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICAPDF
20191EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
20192EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHERLANIA PEREIRA LOPES BEZERRA, DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIAPDF
201913NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2019 A 2020 E D OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201912DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPDF
201939NOMEIA TRIO GESTROR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
201938NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201935EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES POR AUSENCIA DE ALUNOS PDF
20194EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO BATISTA SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIAPDF
20193EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL , KELLIANE RIBEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISPDF
201831DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 16 A 31 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
201830EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, RONIEL SOARES COSTA, DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.PDF
201818DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA DO DIA 9 DE ABRIL DE 2018, QUE ACARRETOU INUNDAÇÕES, 1.2.1.0.0, CONFORME IN N. 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016PDF
201811EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCINALDO MONTEIRO RODRIGUES DO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA PDF
201828DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018PDF
201846EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO MARCOS DE SOUSA DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE MOTORISTA AD.PDF
201810EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
20187EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TERESA DE QUELUZ DA COSTA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
201814DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPDF
20189EDITA O DECRETO N. 03/2018 QUE DISPOE SOBRE CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
201845NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO BIENIO DE 2018 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201844DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE JANAINA ARAÚJO DA SILVA PDF
201841SUBSTITUI DE REPRESENTAÇÃO MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201839EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISPDF
201838EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURIANA PINHEIRO LIMA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE PDF
201837EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MONICA CORREIA CARDOSO TORRES, DO CARGO DE RECEPCIONISTAPDF
201836CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20186EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RONAIRA CONCEIÇÃO LOPES COELHO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
20181DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO CASTROPDF
201835EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILMA BANDEIRA MENDES, DO CARGO DE PROFESSORA PDF
201832DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE QUATRO DIAS PELO FALECIMENTO DE EX VEREADOR SR. JAIME LUÍS HENRIQUE SILVAPDF
201813DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALPDF
20185DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPALPDF
20188REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 405/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO HIGIENICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETALPDF
201834ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICAPDF
20182DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE TACIO PEREIRA SANTOSPDF
201842REVOGA O DECRETO N. 36 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201827EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WINNIE KARLA NUNES BARBOSA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICAPDF
201826EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BÁRBARA VICTÓRIA DA SILVA LIMA, DO CARGO DE ENFERMEIRAPDF
201825EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, ANDRÉ LACERDA DOS SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEMPDF
201824EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA APARECIDA VERSIANI DE SOUZA, DO CARGO DE ENFERMEIRAPDF
201823EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KARITA MAXIMIANO CLEMENTE, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEMPDF
201821EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDIANY MARQUES DE SOUZA SOARES, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
201833NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, DE ELDORADO DOS CARAJÁS – PA, REFERENTE AO BIENIO DE 2018 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201820EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, HELAIR VINAGRE TAVARES, DO CARGO DE ENFERMEIRAPDF
201819EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEOCADIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
201812RETIFICA O DECRETO N. 55/17, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA EM 30 DE AGOSTO DE 2017PDF
201756EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEIA SOUSA DE SOUSA, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.PDF
201755DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELAS ENTIDADES ELEITAS NA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁSPDF
201739NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, DO QUADRIENIO 2017 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201740NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – FUNDEB DO ANUENIO 2017 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201738NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ELDORADO DO CARAJÁS – CMDRSEC, PARA O BIENIO DE 2017 A 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201737Exonera,a Pedido,a Servidora Publica Municipal, Cinthia Fernanda Santiago da Silva, do Cargo de Técnica de Enfermagem PDF
201768Exonera, A pedido, a Servidora Maysa Dias da Silva, do cargo de Agente de Vigilância SanitáriaPDF
201758Institui o Núcleo Executivo Municipal e da Outras Providencias PDF
201754Exonera, a pedido do Servidor, Mauricio da Costa Lustosa, do cargo de assistente administrativo IIPDF
201757RETIFICA O DECRETO N. 40/17, DE 26 DE MAIO DE 2017, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA EM 26 DE MAIO DE 2017PDF
201731NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – CMAS, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO RESTANTE DO BIENIO DE 2016 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201730DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS INDICADOS PELO EXECUTIVO AO CONSELHO DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL- CMASPDF
201729EDITA O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE ABRIL E 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201734 Ficam Nomeados para Integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS, de Eldorado do Carajás – PA para o bienio de 2017 a 2019 e da outras providenciasPDF
201733NOMEIA MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, REFERENTE AO RESTANTE DO BIENIO DE 2016 A 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201732DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS INDICADOS PELO EXECUTIVO AO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAPDF
201752DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DE SUSANA VIEIRA DE SOUSAPDF
201725NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201724REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DO ELDORADO DO CARAJÁS,PDF
201721REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E INCISO XXXIII DO ART. 5, NO INCISO II DO 3 DO ART. 37 E NO 2 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201749EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VIVIANE FERREIRA DA SILVA COM BASE NO ART. 46, CAPUT, DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIPDF
201748EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DP PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2017 A 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201747ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICAPDF
201728DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13,14 E 17 DE ABRIL DE 2017PDF
201736EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAIS BARBOSA SALES, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PDF
201746DISPOE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 15 A 31 DE JULHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201727EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JHOANNE HABILLA FARAJ SARAIVA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEMPDF
201726EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ILANA ALVES COSTA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDEPDF
201743EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCIO GOMES DA SILVA, DO CARGO DE VIGIAPDF
201742EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DRIELE DUARTE MENDES, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIALPDF
201745RATIFICA O DECRETO 29/17 QUE VERSA SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS DO PERÍODO COMPREENDIDO EMTRE 21 DE ABRIL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA PARA ADICIONAR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO DOS FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
201735EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANEIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE PEDAGOGA PDF
201741DECLARA LUTO OFICIAL EM ELDORADO DO CARAJÁS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA QUINTINA DE FARIAS, MÃE DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES SENHOR HERALDO FARIASPDF
202188DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202184INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CTAE) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202183DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202186PRORROGAA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS MESES, O ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202193DISPOE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCALM DE CONTENÇÃO DE GASTOS, RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202192DISPOE S0BRE A REALIZAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL SERA ORIENTADA PELO TEMA CENTRAL COVID-19 E OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SUS E A VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202197DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
2021101REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRONICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO , A ESCRITURAÇÃO ECONOMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRONICOS ESTABELCE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202195DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NA REPERTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ELDORADO DOS CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202194DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ELDORADO DOS CARAJASPDF
20212ALTERA O DECRETO N° 001/2021-GPM- DE 04 DE JANEIRO DE 2020PDF
20214DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20213DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20211DISPOE SOBRE O PRECESSO ADMINISTRATIVO INTERNO ACERCA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, BEM COMO A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES AO PÚBLICO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202111EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
2021103NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
2021104DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
20215DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÃO BANCÁRIAS ATRAVES DE ASSINATURA ELETRONICA E OUTRAS FERREMANTAS DE ACESSOS, AS AGENCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202120ALTERA O DECRETO 019/2021-GPM- DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020PDF
202119DISPOE SOBRE ACERCA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202127DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PAPDF
202131DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202132DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO E EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁSPDF
202129DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO DO ATENDIMENTO PUBLICO EXTERNO DE FORMA PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁSPDF
202136NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDODO – CMDI DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. PARA O BIENIO DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
202138DISPOE SOBRE FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE PREÇO PUBLICO PREVISTO NO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL SOB N° 178/2005 DE ELDORADO DO CARAJÁSPDF
202137SUBSTITUI MEMBRO DO TRIO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
202134DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇAÕ A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 E IMPLEMENTO DE LOCKDOWN NO ELDORADO DO CARAJÁSPDF
202121DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS RURAL E URBANAS , DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS (PA), AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214).PDF
202128DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PAPDF
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