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DECRETO202220DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO202219CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ELDORADO DO CARAJÁS – PAPDF
DECRETO202218DESOBRIGA O USO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PAPDF
LEI ORDINARIA2022482DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE E INSTITUI UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO202211DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI ORDINARIA2022480DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOSSA TERRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI ORDINARIA2021466DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2022PDF
RESOLUÇÃO 20173DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PUBLICO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AUTORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDIPDF
TERMO ADITIVO20211TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 001/2021 – CMDIPDF
LEI MUNICIPAL2021463CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021464CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021465CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021466INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021467INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021468DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021469DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021471DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021472DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
RESOLUÇÃO20218CHAMAMENTO PUBLICO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL2021470DEISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESTUNDANTIL PADRONIZADO E GRATUITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF

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